I. 28 de março de 2012
14 h. Credenciamento e entrega de material
14 h. Oficinas (local a definir)
- Direitos Humanos e Arte: pesquisando com a Sociopoética (Marta Regina Gama Gonçalves – UnB; Clara Jane Costa Adad – CEUT; Fabrício Sales Noronha – UNEB)
19 h. Solenidade de Abertura:
- Representante da Universidade de Brasília
- Representante da Faculdade de Direito da UnB
- Representante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB
- Representante do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos
- Representante da Comissão Organizadora do III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos
20 h.Conferência de abertura : “O Acesso da Pessoa Humana à Justiça Internacional na Era dos Tribunais Internacionais” - Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade (Membro do Tribunal Internacional de Justiça, Juiz e Ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ph.D. em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge).
II. 29 de março de 2012
08h30. Mesa Redonda 1: “Fundamentos e dilemas atuais dos DireitosHumanos”
- Prof. Dr. Alfredo Santiago Culleton (Brasil – professor titular de Filosofia e Direito da UNISINOS; Doutor em Filosofia pela PUC-RS)
- Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (Brasil – professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UnB; Doutor em Direito pela UFMG)
- Prof. Dr. Pablo Perel – (Argentina – professor de Direito da Universidade de Buenos Aires) – a confirmar
- Martín Almada (Paraguai – professor da Universidade Nacional do Paraguai) – a confirmar
10 h. Intervalo
10h15. Mesa Redonda 2: “Proteção interna e internacional dos Direitos Humanos”
- Prof. Dr. George Rodrigo Bandeira Galindo (Brasil – professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UnB; pós-doutorado em direito internacional pela Universidade de Helsinki)
- Prof. Dr. Nestor Osuna (Colômbia – cadetrático de Direito Constitucional da Universidade Externado da Colômbia)
- Prof. Dr. Antônio Gomes Moreira Maués (Brasil – professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFPA; Doutor em Direito pela USP)
- Prof. Dr. Federico Di Bernardi (Argentina – Professor de Direito Internacional Público na Faculdade Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata; Professor de Direitos Humanos no Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Sociais da Universidade Nacional de San Martín)
12 h. Almoço
14 h. Grupos de Trabalho (local: a definir)
- GT 1: Proteção interna e internacional dos Direitos Humanos
- GT 3: Filosofia e Direitos Humanos
14 h. Oficinas (local: a definir)
-Cartografando Experiências de Educação Jurídica Popular (organizadores/as: Cleuton César Ripol de Freitas – UFG, Daiane Dultra – UFPB, Diana Melo Pereira – UnB, Eduardo Fernandes de Araújo – UFPB, Erika Macedo Moreira – UFG, Gilmara Joane Medeiros – UFPB, Hugo Belarmino de Morais – FIP-PB, José Humberto de Góes Junior – UnB, Ludmila Correia – UFPB)
- A Proteção Internacional aos Refugiados (organizadores/as: Andrés Ramirez e Gabriel Gualano de Godoy – ACNUR Brasil)
16 h. Oficinas (local: a definir)
- Desmistificando a Lei Maria da Penha (organizadores/as: Christina Brina, Ana Luiza Coelho, Mariane Cruz, Mário Gava, Laís Lopes, Ariane Magalhães E Felipe Pinto – UFMG)
- Direitos Humanos e Proteção a Vítimas e Testemunhas no Brasil - o protagonismo e a articulação em rede da sociedade civil na construção e fortalecimento de uma Rede Solidária no apoio às pessoas protegidas (organizadores/as: Roseane Gomes Dias, Graziela Martins Nunes. Diana Melo Pereira, Joisiane Sanches Gamba, Adriana Raquel, Jonata Carvalho Galvão da Silva – SMDH)
18h00. Coffee-break
18h30 h. Apresentação do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos
- Prof. Dr. Paulo Weyl (professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFPA; Doutor em Direito pela PUC-RJ)
- Prof. Dr. Alfredo Santiago Culleton (Brasil – professor titular de Filosofia e Direito da UNISINOS; Doutor em Filosofia pela PUC-RS)
- Prof. Dr. Antônio Gomes Moreira Maués (Brasil – professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFPA; Doutor em Direito pela USP)
- Prof.ª Dr.ª Maria Luiza Alencar (Brasil – professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFPB; Doutora em Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade de Coimbra)
19 h. Sessão de cinema: “Com a Liberdade na Terra” (curta-metragem da diretora Érika Bauer)
- Debate sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais com a autora e com representante da Via Campesina Brasil
III. 30 de março de 2012
08h30. Mesa Redonda 3: “Combate a discriminação e políticas públicas para mulheres”
- Prof.ª Dr.ª Lourdes Maria Bandeira (Brasil – professora titular de Antropologia da UnB; pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales) – a confirmar
- Deputada federal Érika Kokay (Brasil – PT-DF)
- Prof.ª Dr.ª Ana Maria D’Avila (Brasil – professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UNIFOR)
- Prof.ª Dr.ª Lia Zanotta Machado (Brasil – professora titular de Antropologia da UnB; pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales)
10 h. Intervalo
10h15. Mesa Redonda 4:“Direitos étnicos e povos tradicionais”
- Marcos Terena (Brasil – Cátedra UNESCO de Universidades Latino-Americanas sobre Conhecimentos Tradicionais)
- Prof. Dr. Miguel Rábago (México – Professor da licenciatura em Direito da Universidade Iberoamericana; Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca)
- João Jorge Rodrigues (Brasil – Presidente do Grupo Cultural Olodum)
12 h. Almoço
14 h. Grupos de Trabalho (local: a definir)
- GT 2: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- GT 4. Gênero e Direitos Humanos
- GT 5. Diversidade étnica e Direitos Humanos
14 h. Oficinas (local: a definir)
- Atuação extrajudicial em favor da População em Situação de Rua (Eva dos Santos Rodrigues e Fabiana Almeida Miranda – Defensoria Pública do Estado da Bahia)
- Educação Jurídica e Relações de Gênero: o machismo e a heteronormatividade e o ensino-pesquisa-extensão no Direito (Diana Melo Pereira, Renata Cristina de F. G. Costa, Sinara Gumieri Vieira, Saionara Santana Reis, Luna Borges Pereira Santos, Ana Rosa da Costa Zoby – UnB)
16 h. Oficinas (local: a definir)
- Direito e Relações Étnico-raciais (organizadores/as: Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo e Gabriele Batista Vieira – UNEB)
- As possibilidades e os limites dos “costumes indígenas”:- a experiência do Mato Grosso do Sul (Ela Wiecko V. de Castilho – Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Étnicos “MOITARÁ”)
18h00. Coquetel de confraternização
18h30. Atividade cultural e encerramento
INSCRIÇÕES DE TRABALHOS E OFICINAS
Data limite para envio de resumos e propostas de oficina: 05 de março de 2012. (Prorrogado até 07 de março de 2012)
Data limite para envio de Declaração de Aceite de resumos e oficinas: 11 de março de 2012 (Prorrogado até 15 de março de 2012)
Data limite para envio do trabalho completo: 30 de abril de 2012.
GRUPOS DE TRABALHO*:
1. Proteção interna e internacional dos Direitos Humanos
2. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
3. Filosofia e Direitos Humanos
4. Gênero e Direitos Humanos
5. Diversidade étnica e Direitos Humanos
* As oficinas serão realizadas em espaços à parte dos grupos de trabalho, conforme programação definida pela coordenação do seminário
REGRAS PARA ENVIO DE RESUMOS, TRABALHOS E PROPOSTAS DE OFICINA:
A) RESUMOS E TRABALHOS:
Os/As interessados/as deverão enviar seus resumos e trabalhos para o seguinte endereço eletrônico: seminarioladh@gmail.com, em ESPANHOL ou em PORTUGUÊS, com a indicação das seguintes informações, no cabeçalho: número e nome da Comissão que melhor corresponda ao conteúdo do trabalho, nome completo do/s autor/es e/ou autoras, categoria (Docente, Doutor/a, Mestre/a, Estudante de pós-graduação), e Instituição a que pertence. Os resumos deverão ter um máximo de 3000 caracteres e no mínimo 3 palavras-chave.
Só serão aceitos trabalhos de até dois autores/as, sendo que pelo menos um/a deles/as deverá estar presente no Congresso e apresentar o trabalho na Comissão correspondente, para fins de recebimento do Certificado de participação. Os trabalhos apresentados cuja versão completa for enviada até o prazo estipulado serão publicados nos Anais do Seminário.
Os trabalhos completos deverão ser enviados em formato .DOC, com as seguintes regras:
1. Página de rosto (capa):
- III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Multiculturalismo e Diversidade na América Latina; 28 a 30 de março de 2012, UnB, Brasília-DF, Brasil;
- Grupo de Trabalho (indicar número e nome do GT);
- Título de Trabalho (conforme Resumo aprovado);
- Nome completo e instituição do(s) autor(es).
2. Fonte: Arial ou Times New Roman;
3. Tamanho: 12;
4. Espaçamento entre linhas de 1,5;
5. Papel A4;
6. Margens: 3,0 cm acima; 3,0 cm esquerda; 2,0 cm abaixo; 2,0 cm direita;
7. Citações, referências bibliográficas e notas de rodapé conforme as normas técnicas nacionais (ABNT) ou internacionais;
8. Entre 15 e 20 páginas, incluindo os eventuais anexos.
B) PROPOSTAS DE OFICINA
Os/As interessados/as deverão enviar as propostas até o dia 05 de março para seminarioladh@gmail.com, em ESPANHOL ou em PORTUGUÊS, indicando as seguintes informações: título da oficina; organizador(es); justificativa; objetivos; metodologia; perfil dos participantes; número de pessoas esperado; materiais necessários para suporte da oficina.
As propostas serão submetidas à Comissão organizadora para análise sobre a viabilidade da realização e definição do local, data e horário.
Para maiores informações:
Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília:
Tel.: 55-61-3107-0727 ou 3107-0713 (Vogmar)
Correio electrónico: seminarioladh@gmail.com
